1. Dados da Empresa

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico, passamos a expor os dados identificativos da empresa.

Denominação Social: AGROMELCA, S.L.

Nif / Cif: B44187888

Sede Social: Pol. Ind. Las Lagunas. P-A2 – 44610 Calaceite (Teruel – Espanha)

Telefone: 0034 978851283

2. Propriedade Intelectual

O código fonte, os desenhos gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, bem como a informação e os conteúdos que integram o presente site Web estão protegidos pela legislação espanhola sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial a favor da AGROMELCA, S.L. e não se permite a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do site Web, nem o respetivo tratamento informático, distribuição, difusão, nem a sua modificação, transformação ou descompilação, nem restantes direitos reconhecidos legalmente ao seu titular, sem autorização prévia e por escrito do mesmo, AGROMELCA, S.L.

O usuário pode utilizar o material que aparecer neste site Web única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado, sendo expressamente proibido o seu uso com fins comerciais ou para incorrer em atividades ilícitas. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual são expressamente reservados pela AGROMELCA, S.L.

A AGROMELCA, S.L. zelará pelo cumprimento das anteriores condições, tal como pela utilização devida dos conteúdos apresentados nas suas páginas Web, exercitando todas as ações civis e penais que lhe corresponderem no caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do usuário

3. Proteção de Dados de Caráter Pessoal

No âmbito do cumprimento da legislação vigente, descrita na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), cujo objeto é garantir e proteger, no que concerne o tratamento dos dados pessoais, as liberdades e direitos fundamentais das pessoas singulares, e especialmente da respetiva honra e intimidade pessoal, a AGROMELCA, S.L. informa os usuários que no presente site Web não são solicitados nem registados dados de caráter pessoal.

4. Vários

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B.- A AGROMELCA, S.L. poderá modificar, sem aviso prévio, a informação contida no seu site Web, bem como as respetivas configuração e apresentação.

C.- A AGROMELCA, S.L. compromete-se por este meio a não realizar publicidade enganosa. Para este efeito, portanto, não serão considerados como publicidade enganosa os erros formais ou numéricos que puderem encontrar-se ao longo do conteúdo das distintas secções da Web da AGROMELCA, S.L., produzidos como consequência de uma manutenção e/ou atualização incompleta ou defeituosa da informação contida nestas secções. A AGROMELCA, S.L., como consequência do disposto nesta alínea, compromete-se a corrigi-lo assim que tiver conhecimento dos erros mencionados.

D.- A AGROMELCA, S.L. compromete-se a NÃO REMETER COMUNICAÇÕES COMERCIAIS SEM IDENTIFICÁ-LAS COMO TAIS, conforme o disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico. Para este efeito, não será considerado como comunicação comercial qualquer informação enviada PARA OS CLIENTES DA AGROMELCA, S.L. desde que tenha como finalidade a manutenção da relação contratual existente entre cliente e a AGROMELCA, S.L., bem como o desempenho das tarefas de informação, formação e outras atividades próprias do serviço que o cliente contratou junto da empresa.

E.- A AGROMELCA, S.L. não se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplicável em que o usuário puder incorrer no seu acesso ao presente site Web e/ou no uso das informações contidas no mesmo.

F.- A AGROMELCA, S.L. não se responsabiliza pelos danos e prejuízos produzidos ou que puderem produzir-se, qualquer que seja a sua natureza, derivados do uso da informação, das matérias contidas neste site Web e dos programas que integra. As hiperligações (Links) e hipertexto que possibilitem ao usuário, através do site Web, aceder a prestações e serviços proporcionados por terceiros, não pertencem nem se encontram sob o controlo da AGROMELCA, S.L.; a referida entidade não se responsabiliza nem pela informação contida nos mesmos nem por quaisquer efeitos que pudessem decorrer da mencionada informação.

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